Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em

HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.

Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada